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Suprema Corte da Venezuela retira jurisdição sobre terrorismo de quatro tribunais

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Resumo neutro

A Suprema Corte da Venezuela (TSJ) aprovou a Resolução nº 2026-0010 em 13 de outubro, retirando de quatro tribunais em Caracas a jurisdição especial sobre casos de terrorismo e ordenando que seus processos sejam redistribuídos entre tribunais comuns em todo o país. O TalCual informa que os tribunais afetados são o 30º, 49º, 52º e 13º, sendo o último o que funcionava como Quarto Tribunal Especial. O Efecto Cocuyo diz que a decisão, conforme a resolução, põe fim ao "monopólio da jurisdição nacional". O La Patilla observa que o fragmento disponível do documento não especifica quais órgãos assumirão os poderes removidos, nem afirma que os processos judiciais em andamento sobre essas acusações foram anulados. O El Nacional relaciona a medida às críticas de organizações e advogados que questionam a legalidade dessas instâncias e denunciam o uso generalizado de acusações de terrorismo contra detidos após as eleições presidenciais de 2024. O Runrun.es, por sua vez, ressalta que a resolução não elimina os tribunais de terrorismo em si nem as condições para criminalizar a dissidência, mas apenas reorganiza a administração da justiça.

Como noticiaram

Veículos: 5. Países: 1. Fatos do núcleo comum: 2.

Cronologia de publicação

  1. · La Patilla (perfil do veículo)

    TSJ suprimió la competencia de cuatro tribunales de terrorismo usados por el chavismo para perseguir a la disidencia. No obstante, el fragmento de la resolución disponible no precisa qué órganos asumirán las competencia…

  2. · TalCual (perfil do veículo)

    TSJ elimina competencia nacional de cuatro tribunales especiales de terrorismo. Los juzgados que pierden esta competencia son el Tribunal 30º, el Tribunal 49°, el Tribunal 52° y el Tribunal 13°, que funcionaba como Juzg…

  3. · Efecto Cocuyo (perfil do veículo)

    Sala Plena del TSJ suprime la competencia de 4 tribunales de terrorismo y descentraliza las causas. La decisión pone, según la resolución, "fin al monopolio de jurisdicción nacional"

  4. · El Nacional (perfil do veículo)

    El TSJ elimina cuatro tribunales especiales de terrorismo y descentraliza las causas. La medida ocurre mientras organizaciones y abogados cuestionan la legalidad de esas instancias y denuncian el uso generalizado del de…

  5. · Runrun.es (perfil do veículo)

    Resolución del TSJ no elimina los tribunales de terrorismo ni las condiciones para criminalizar la disidencia. La Sala Plena del Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) aprobó el 13 de octubre la Resolución N.° 2026-0010, qu…

Núcleo factual

  • The Supreme Tribunal of Justice (TSJ) of Venezuela eliminated four special terrorism courts.
  • The TSJ decision decentralizes terrorism cases.

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