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Governo brasileiro vai pressionar por votação da PEC da segurança na próxima semana, sem mudança na maioridade penal

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Resumo neutro

O governo brasileiro planeja levar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre segurança pública a votação no Senado na próxima semana, sem incluir dispositivo para reduzir a maioridade penal. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na sexta-feira, 16 de outubro, que o governo vai defender a manutenção dos dois temas separados: “Temos que votar a PEC e colocar as emendas sobre a maioridade penal em uma PEC paralela.” O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia retirado o texto da pauta de quinta-feira em meio a uma disputa sobre uma emenda do líder da oposição, Rogério Marinho, para incluir a redução da maioridade na proposta. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou publicamente a medida pela primeira vez, mas disse que ela deveria ser tratada em uma PEC separada. Relatos indicam que o governo está considerando uma votação na próxima semana, dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o Poder360, Lula e o Partido dos Trabalhadores sempre foram contra a redução da maioridade penal, mas agora mudaram de posição e dizem apoiar a responsabilização de maiores de 16 anos por crimes hediondos. Alcolumbre disse que adiou a votação por decisão própria e trocou farpas com Marinho, que é visto como candidato à presidência do Senado em 2027.

Como noticiaram

Veículos: 12. Países: 1. Fatos do núcleo comum: 5.

Cronologia de publicação

  1. · Jovem Pan (perfil do veículo)

    ‘Vamos trabalhar para aprovar PEC da Segurança na 3ª feira’, diz Randolfe. Na quinta-feira, 15, durante sabatina na TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu pela primeira vez a medida, mas afirmou…

  2. · Metropoles (perfil do veículo)

    Sem definição sobre maioridade, governo avalia votar PEC na próxima semana. Votação da PEC da Segurança foi adiada por Alcolumbre em meio à discussão dentro do governo sobre a maioridade penal. Lula defende redução

  3. · Revista Oeste (perfil do veículo)

    Governo quer votar PEC da Segurança sem redução da maioridade penal. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo pretende votar a PEC da Segurança Pública na próxima semana e discutir,…

  4. · Poder360 (perfil do veículo)

    Com aprovação de PEC, Lula cria ministério da Segurança “de imediato”. Governo quer votar proposta na próxima semana, dias antes do 2º turno das eleições presidenciais

  5. · Agencia Brasil (perfil do veículo)

    Alcolumbre homenageia Paim no fim da 6x1; entenda motivo. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucion…

  6. · Poder360 (perfil do veículo)

    Assista a vídeos em que Lula dizia ser contra reduzir maioridade penal. Petista e PT sempre foram contra essa medida, mas agora, na reta final da eleição de 2026, mudaram de opinião e dizem defender responsabilizar que…

  7. · Gazeta do Povo (perfil do veículo)

    Cotado para presidir o Senado, Marinho confronta Alcolumbre sobre PEC da Segurança. Alcolumbre disse adiado votação por decisão própria e trocou farpas com Marinho, cotado para disputar o comando do Senado em 2027.

  8. · Brasil de Fato (perfil do veículo)

    Centralização no governo federal é o coração da PEC da Segurança Pública, analisa cientista político. A inclusão da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança Pública, por…

  9. · Metropoles (perfil do veículo)

    Camilo diz que propôs reduzir maioridade para mostrar que PT "tem proposta". Líder do PT no Senado apresentou emenda à PEC da Segurança para se contrapor ao líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN)

  10. · Valor Econômico (perfil do veículo)

    Governo tenta votar PEC da Segurança antes do 2º turno em meio a disputa sobre maioridade penal. A base governista trabalha para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública seja votada pelo Senado…

  11. · Valor Economico (perfil do veículo)

    Governo tenta votar PEC da Segurança antes do 2º turno em meio a disputa sobre maioridade penal. A base governista trabalha para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública seja votada pelo Senado…

  12. · UOL (perfil do veículo)

    Camilo Santana defende redução da maioridade: Se pode votar, pode assumir responsabilidades. O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, senador Camilo Santana (PT-CE), defendeu a…

  13. · G1 (perfil do veículo)

    Alckmin defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. Alckmin defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (16), em H…

  14. · Folha de S.Paulo (perfil do veículo)

    Evento de Alckmin no interior de SP reúne prefeitos de PL, PP e União Brasil. O vice-presidente Geraldo Alckmin , candidato à reeleição na chapa de Lula ( PT ), reuniu-se com 58 prefeitos de dez partidos na tarde desta…

  15. · UOL (perfil do veículo)

    Evento de Alckmin no interior de SP reúne prefeitos de PL, PP e União Brasil

  16. · UOL (perfil do veículo)

    Vídeo manipulado usa imagem de Trump para simular ameaça de prisão a Lula. Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que Donald Trump enviou um recado ameaçador ao presidente Lula (PT).

Núcleo factual

  • President Luiz Inácio Lula da Silva (PT) has declared support for reducing the criminal age from 18 to 16 in cases of heinous crimes.
  • The Brazilian government aims to vote on the PEC next week, days before the second round of the 2026 presidential elections.
  • The Security PEC is a proposed constitutional amendment focused on public security in Brazil.
  • Opposition leader Rogério Marinho proposed an amendment to lower criminal responsibility to 16 years generally and 14 for heinous crimes, torture, drug trafficking, terrorism, and criminal organization participation.
  • Alcolumbre said the vote on the Security PEC was postponed by his own decision.

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