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Le gouvernement brésilien va soumettre la PEC sur la sécurité au vote la semaine prochaine, sans modification de la majorité pénale

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Résumé neutre

Le gouvernement brésilien prévoit de soumettre la proposition d'amendement constitutionnel (PEC) sur la sécurité publique au vote du Sénat la semaine prochaine, sans inclure de disposition visant à abaisser l'âge de la majorité pénale. Le ministre des Relations institutionnelles, José Guimarães, a déclaré vendredi 16 octobre que le gouvernement défendra le maintien de la séparation des deux questions : « Nous devons voter la PEC et placer les amendements sur la majorité pénale dans une PEC parallèle. » Le président du Sénat, Davi Alcolumbre, avait retiré le texte de l'ordre du jour de jeudi en raison d'un différend sur un amendement du chef de l'opposition, Rogério Marinho, visant à inclure la réduction de l'âge dans la proposition. Jeudi, le président Luiz Inácio Lula da Silva a publiquement soutenu la mesure pour la première fois, mais a déclaré qu'elle devrait être traitée dans une PEC distincte. Des rapports indiquent que le gouvernement envisage un vote la semaine prochaine, quelques jours avant le second tour de l'élection présidentielle. Selon Poder360, Lula et le Parti des travailleurs s'étaient toujours opposés à l'abaissement de la majorité pénale, mais ont désormais changé de position et affirment soutenir la responsabilisation des personnes âgées de 16 ans et plus pour des crimes odieux. Alcolumbre a déclaré avoir reporté le vote de sa propre décision et a échangé des piques avec Marinho, considéré comme un candidat à la présidence du Sénat en 2027.

Le cadrage

Médias : 8. Pays : 1. Faits du noyau commun : 5.

Chronologie de publication

  1. · Jovem Pan (fiche du média)

    ‘Vamos trabalhar para aprovar PEC da Segurança na 3ª feira’, diz Randolfe. Na quinta-feira, 15, durante sabatina na TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu pela primeira vez a medida, mas afirmou…

  2. · Metropoles (fiche du média)

    Sem definição sobre maioridade, governo avalia votar PEC na próxima semana. Votação da PEC da Segurança foi adiada por Alcolumbre em meio à discussão dentro do governo sobre a maioridade penal. Lula defende redução

  3. · Revista Oeste (fiche du média)

    Governo quer votar PEC da Segurança sem redução da maioridade penal. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo pretende votar a PEC da Segurança Pública na próxima semana e discutir,…

  4. · Poder360 (fiche du média)

    Com aprovação de PEC, Lula cria ministério da Segurança “de imediato”. Governo quer votar proposta na próxima semana, dias antes do 2º turno das eleições presidenciais

  5. · Agencia Brasil (fiche du média)

    Alcolumbre homenageia Paim no fim da 6x1; entenda motivo. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucion…

  6. · Poder360 (fiche du média)

    Assista a vídeos em que Lula dizia ser contra reduzir maioridade penal. Petista e PT sempre foram contra essa medida, mas agora, na reta final da eleição de 2026, mudaram de opinião e dizem defender responsabilizar que…

  7. · Gazeta do Povo (fiche du média)

    Cotado para presidir o Senado, Marinho confronta Alcolumbre sobre PEC da Segurança. Alcolumbre disse adiado votação por decisão própria e trocou farpas com Marinho, cotado para disputar o comando do Senado em 2027.

  8. · Brasil de Fato (fiche du média)

    Centralização no governo federal é o coração da PEC da Segurança Pública, analisa cientista político. A inclusão da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança Pública, por…

  9. · Metropoles (fiche du média)

    Camilo diz que propôs reduzir maioridade para mostrar que PT "tem proposta". Líder do PT no Senado apresentou emenda à PEC da Segurança para se contrapor ao líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN)

  10. · Valor Econômico (fiche du média)

    Governo tenta votar PEC da Segurança antes do 2º turno em meio a disputa sobre maioridade penal. A base governista trabalha para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública seja votada pelo Senado…

Noyau factuel

  • President Luiz Inácio Lula da Silva (PT) has declared support for reducing the criminal age from 18 to 16 in cases of heinous crimes.
  • The Brazilian government aims to vote on the PEC next week, days before the second round of the 2026 presidential elections.
  • The Security PEC is a proposed constitutional amendment focused on public security in Brazil.
  • Opposition leader Rogério Marinho proposed an amendment to lower criminal responsibility to 16 years generally and 14 for heinous crimes, torture, drug trafficking, terrorism, and criminal organization participation.
  • Alcolumbre said the vote on the Security PEC was postponed by his own decision.

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